Emenda nº EPI.2026.05432/2026 — JOÃO BATISTA SEGUNDO

Individual Estadual Exercício 2026 22/06/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 700.000,00
Valor Repassado
R$ 210.000,00
Rendimento
R$ 2.117,30
Valor Empenhado
R$ 211.831,33
Valor Liquidado
R$ 211.831,33
Valor Pago
R$ 211.831,33
Saldo Remanescente
R$ 285,97

Identificação da Emenda

JOÃO BATISTA SEGUNDO
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO
EMENDA
Saúde
Fundo a Fundo
Presidente Sarney
Fundo Estadual de Saúde
11.153.680/0001-08
Fundo Municipal de Saúde
11.480.077/0001-22
Ação de Assistência
Garantir a ampliação e melhoria da assistência à saúde, por meio da realização de procedimentos e serviços ambulatoriais e hospitalares, proporcionando atendimento adequado e de qualidade à população.
Dados Bancários
Caixa Econômica
020663
000570653694-1

Responsáveis

IZANDILA THALLIA MACHADO BARBOSA
Secretaria municipal de saúde
RAFAELA DE MORAES RODRIGUES
Conselho Municipal de Saúde
2026.110222.23379

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
1724.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos Emenda Governo do Estado 00 1.632 3210
1321.01.1.1.00.02 Transferências de Rendimento de Aplicaçao 01 1632 3210
1321.01.1.1.00.02 Transferências de Rendimento de Aplicaçao 01 1.632 1632

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
03/07/2026 R$ 210.000,00 Transferência Estadual OB 3210 Caixa Econômica Federal / 2063-0 / 570653694-1
Cód. Receita: 1724.50.0.1.00.00 Especificação: Transferências de Recursos Emenda Governo do Estado Cód. Aplicação: 00 Fonte STN: 1.632
31/07/2026 R$ 1.160,16 Rendimento OB 3210 Caixa Econômica Federal / 2063-0 / 570653694-1
Cód. Receita: 1321.01.1.1.00.02 Especificação: Transferências de Rendimento de Aplicaçao Cód. Aplicação: 01 Fonte STN: 1632
31/08/2026 R$ 957,14 Rendimento OB 1632 Caixa Econômica Federal / 2063-0 / 570653694-1
Cód. Receita: 1321.01.1.1.00.02 Especificação: Transferências de Rendimento de Aplicaçao Cód. Aplicação: 01 Fonte STN: 1.632

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 302 0030 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÉDICAS / HOSPITALARES 3.3.90.30.00 1.621- Transferência Fundo Estadual de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 302 0030 2040 Material de Consumo 3.3.90.30 1621
Documentos
TipoDescriçãoData de EnvioArquivo
Demonstrativo de Crédito Demonstrativo de Abertura E Destinação Dos Créditos 03/07/2026 Baixar

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Demonstrativo de Abertura E Destinação Dos Créditos 03/07/2026 Baixar

Parecer do Controle Interno

PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO Baixar
PARECER DE CONTROLE INTERNO Nº 002/2026 – CI 11/09/2026 Baixar

Instrumento de Planejamento

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Baixar
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 Baixar
PPA 2026 - 2029 Baixar
Demonstrativo de Abertura E Destinação Dos Créditos 16/09/2026 Baixar

Documentos da Emenda

Plano de Aplicação 13/05/2026 Baixar
ATA DA 9° REUNIÃO/2026 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2026 Baixar
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO VINCULADO AOS OBJETIVOS DO PLANO DE APLICAÇÃO Baixar
EXTRATOS BANCARIOS Baixar
Plano de Trabalho Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

AUTO POSTO JM LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.05432/2026 Nº Empenho: 2191 25/08/2026 R$ 2.321,84 Anexo
35.442.249/0001-31
R$ 0,00
3.3.90.30.01
03
10 - saude
302
0030
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
1621
14.133/2021

O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL(GASOLINA COMUM,OLEO DIESEL,OLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PRESIDENTE SARNEY/MA, CONFORME CONTRATO Nº110/2026.

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
26/08/2026 000.000.685 R$ 2.321,84
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
28/08/2026 OB R$ 2.321,84
A J M COMERCIO LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.05432/2026 Nº Empenho: 2199 17/08/2026 R$ 60.009,66 Anexo
40.618.893/0001-58
R$ 0,00
3.3.90.30.07
3.3.90.30.07
10
302
0030
2040
1.632
14.133/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME CONTATO Nº 044/2026.

Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
20/08/2026 000.000.933 R$ 60.009,66
Pagamentos (2)
DataNº OBValorAnexo
21/08/2026 OB R$ 59.289,54
21/08/2026 DAM - arrecadação R$ 720,12
A R L LEAL E RODRIGUES LTDA
Nº Emenda: EPI.2026.05432/2026 Nº Empenho: 2200 03/08/2026 R$ 149.499,83 Anexo
33.961.610/0001-00
R$ 0,00
3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
10
302
0030
ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1632
14.133/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LOTE 4 MEDICAMENTOS INJETAVEIS) • PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA, ! CONF. CONTRATO Nº 089/2026.

Contrato
Contrato Nº 089 / 2026 Ver Contrato
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto do Contrato
Contratação De Empresa Para Aquisição De Medicamentos (Lote 4 Medicamentos Injetáveis) Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Presidente Sarney-ma.
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
12/08/2026 1042 R$ 149.499,83
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
13/08/2026 3206 R$ 149.499,83

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
03/07/2026 Transferência Estadual Recebida R$ 210.000,00 R$ 0,00 R$ 210.000,00
31/07/2026 Rendimento R$ 1.160,16 R$ 0,00 R$ 211.160,16
13/08/2026 Transferência enviada - A R L LEAL E RODRIGUES LTDA R$ 0,00 R$ 149.499,83 R$ 61.660,33
21/08/2026 Transferência enviada - A J M COMERCIO LTDA R$ 0,00 R$ 59.289,54 R$ 2.370,79
21/08/2026 Transferência enviada - PREF PRESIDENTE SARNEY - ARRECADACAO R$ 0,00 R$ 720,12 R$ 1.650,67
28/08/2026 Transferência enviada - AUTO POSTO JM LTDA R$ 0,00 R$ 2.321,84 R$ -671,17
31/08/2026 Rendimento R$ 957,14 R$ 0,00 R$ 285,97
Totais / Saldo Final R$ 212.117,30 R$ 211.831,33 R$ 285,97

Cronograma Financeiro

Repasse 30,0%
Execução financeira 30,3%
Valor Previsto
R$ 700.000,00
Valor Repassado
R$ 210.000,00
Valor Executado
R$ 211.831,33

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

MetaProdutoResultado Esperado
Meta 1: Assegurar a manutenção e o fortalecimento dos serviços de Atenção Especializada/MAC, mediante contratação de serviços essenciais às atividades assistenciais Melhoria da qualidade e continuidade dos serviços de saúde prestados à população;
Meta 2: Garantir a disponibilidade de medicamentos e materiais de consumo necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde beneficiados. Fortalecimento da capacidade de atendimento da Atenção Especializada e Média e Alta Complexidade
Meta 3: Disponibilizar material médico-hospitalar necessário à assistência aos usuários do SUS e à manutenção das atividades assistenciais. Maior disponibilidade de medicamentos, materiais de consumo e material médico-hospitalar necessários à assistência

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.