Emenda nº EPI.2026.05431/2026 — JOÃO BATISTA SEGUNDO
Valor Previsto
R$ 700.000,00
Valor Repassado
R$ 210.000,00
Rendimento
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 210.003,75
Valor Liquidado
R$ 210.003,75
Valor Pago
R$ 209.888,00
Saldo Remanescente
R$ 112,00
Identificação da Emenda
JOÃO BATISTA SEGUNDO
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO
EMENDA
Saúde
Fundo a Fundo
Presidente Sarney
Fundo Estadual de Saúde
11.153.680/0001-08
Fundo Municipal de Saúde
11.480.077/0001-22
Fortalecimento da Atenção Especializada/MAC – Média e Alta Complexidade,
mediante custeio das ações e serviços de saúde.
• Melhoria da qualidade e continuidade dos serviços de saúde prestados à população;
• Fortalecimento da capacidade de atendimento da Atenção Especializada e Média e Alta
Complexidade;
• Maior disponibilidade de medicamentos, materiais de consumo e material médico-hospitalar
necessários à assistência;
• Manutenção das condições operacionais dos serviços assistenciais beneficiados;
• Maior eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à saúde;
• Contribuição para a redução de limitações operacionais e para a melhoria da assistência aos
usuários do SUS.
Dados Bancários
Caixa Econômica
02063
000570653515-5
Responsáveis
IZANDILA THALLIA MACHADO BARBOSA
Secretaria municipal de saúde
RAFAELA DE MORAES RODRIGUES
Conselho Municipal de Saúde
2026.110222.23262
Dotação Orçamentária
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde | 10 | 302 | 0030 | 2040 | 0000 | 3.3.90.30.99 | 1.632 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 10 | 302 | 0030 | 2-040 | Material de Consumo | 3.3.90.30 | 1.632 |
Documentos
| Tipo | Descrição | Data de Envio | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Demonstrativo | PORTARIA Nº 1812/2026 - SES - JOÃO BATISTA SEGUNDO – Deputado Estadual | 14/07/2026 | Baixar |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.
Parecer do Controle Interno
Instrumento de Planejamento
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
Baixar
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Baixar
PPA 2026 - 2029
Baixar
Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
A R L LEAL E RODRIGUES LTDA
33.961.610/0001-00
R$ 0,00
3.3.90.30.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
10
302
0030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÉDICAS / HOSPITALARES
1632
14.133/2021
VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LOTE 4 MEDICAMENTOS INJETAVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA, CONF. CONTRATO Nº 089/2026.
A J M COMERCIO LTDA
40.618.893/0001-58
R$ 0,00
3.3.90.30.07
DESPESAS CORRENTES
10
302
0030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÉDICAS / HOSPITALARES
1632
14.133/2021
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
30,0%
Execução financeira
30,0%
Valor Previsto
R$ 700.000,00
Valor Repassado
R$ 210.000,00
Valor Executado
R$ 209.888,00
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| META 1 | Assegurar a manutenção e o fortalecimento dos serviços de Atenção Especializada/MAC, mediante contratação de serviços essenciais às atividades assistenciais. | Contratação de serviços essenciais à manutenção das atividades assistenciais da Atenção Especializada |
| META 2 | Garantir a disponibilidade de medicamentos e materiais de consumo necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde beneficiados. | Aquisição de medicamentos e materiais de consumo destinados à manutenção e ao funcionamento dos serviços de saúde |
| META 3 | Disponibilizar material médico-hospitalar necessário à assistência aos usuários do SUS e à manutenção das atividades assistenciais. | Aquisição de material médico-hospitalar destinado à assistência especializada |
| META 4 | Promover a adequada aplicação dos recursos da emenda, assegurando sua vinculação às ações e serviços públicos de saúde e à finalidade aprovada. | Demais despesas de custeio estritamente necessárias, desde que compatíveis com o objeto, com a classificação da despesa e com a legislação aplicável |
Prestação de Contas
Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.
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