Convênios

 

Nº Convênio

879919 / 2018

Convenente

MUNICÍPIO D]E PRESIDENTE SARNEY

Objeto

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA.

Interveniente

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

Data da Assinatura

07/12/2018

Início da Vigência

30/11/2018

Fim da Vigência

31/03/2021

Valor do Convênio

1.216.000,00

Valor da Contrapartida

4.864,00

Valor da Concedente

1.216.000,00
 

Nº Convênio

791513 / 2013

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA PADRE RISSO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY - MA.

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

20/01/2014

Início da Vigência

31/12/2013

Fim da Vigência

29/06/2018

Valor do Convênio

847.824,90

Valor da Contrapartida

21.739,10

Valor da Concedente

186.211,17
 

Nº Convênio

655067 / 2009

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

Interveniente

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Data da Assinatura

30/12/2009

Início da Vigência

30/12/2009

Fim da Vigência

29/12/2010

Valor do Convênio

196.515,00

Valor da Contrapartida

1.985,00

Valor da Concedente

196.515,00
 

Nº Convênio

658246 / 2009

Convenente

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.

Interveniente

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Data da Assinatura

20/01/2010

Início da Vigência

31/12/2009

Fim da Vigência

07/07/2016

Valor do Convênio

1.197.773,20

Valor da Contrapartida

38.226,80

Valor da Concedente

838.441,24
 

Nº Convênio

478036 / 2002

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

16/01/2003

Início da Vigência

26/12/2002

Fim da Vigência

30/12/2003

Valor do Convênio

135.397,00

Valor da Contrapartida

6.973,00

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

466148 / 2001

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

CONSTRUCAO DE CAIS DE PROTECAO.

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

29/01/2002

Início da Vigência

31/12/2001

Fim da Vigência

21/12/2002

Valor do Convênio

101.624,00

Valor da Contrapartida

10.162,40

Valor da Concedente

0,00
 

Nº Convênio

445134 / 2001

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS

Interveniente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

02/01/2002

Início da Vigência

28/12/2001

Fim da Vigência

31/12/2003

Valor do Convênio

150.000,00

Valor da Contrapartida

34.449,52

Valor da Concedente

138.750,00
 

Nº Convênio

426761 / 2001

Convenente

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO

Interveniente

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Data da Assinatura

06/05/2022

Início da Vigência

04/12/2001

Fim da Vigência

31/07/2002

Valor do Convênio

57.548,65

Valor da Contrapartida

581,30

Valor da Concedente

57.548,65
 

Nº Convênio

423387 / 2001

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

PERFURACAO DE 4 POCOS TUBULARES PROFUNDOS COM 80M REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS POVOADOS GALIZIA COM 1.215M E 55 LIGACOES.

Interveniente

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO

Data da Assinatura

01/11/2001

Início da Vigência

22/09/2001

Fim da Vigência

28/04/2002

Valor do Convênio

150.000,00

Valor da Contrapartida

15.000,00

Valor da Concedente

150.000,00
 

Nº Convênio

391784 / 2000

Convenente

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

Interveniente

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Data da Assinatura

20/01/2000

Início da Vigência

20/01/2000

Fim da Vigência

05/02/2002

Valor do Convênio

450.000,00

Valor da Contrapartida

45.000,00

Valor da Concedente

450.000,00
 

Nº Convênio

352163 / 1998

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.

Interveniente

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Data da Assinatura

01/07/1998

Início da Vigência

29/06/1998

Fim da Vigência

30/05/1999

Valor do Convênio

20.274,00

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

20.274,00
 

Nº Convênio

344924 / 1998

Convenente

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME

Interveniente

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Data da Assinatura

22/04/1998

Início da Vigência

17/04/1998

Fim da Vigência

28/02/1999

Valor do Convênio

50.000,00

Valor da Contrapartida

5.000,00

Valor da Concedente

50.000,00
 

Nº Convênio

356416 / 1998

Convenente

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.

Interveniente

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Data da Assinatura

23/07/1998

Início da Vigência

03/07/1998

Fim da Vigência

10/05/1999

Valor do Convênio

60.000,00

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

60.000,00
 

Nº Convênio

325733 / 1997

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS

Interveniente

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Data da Assinatura

16/10/1997

Início da Vigência

01/08/1997

Fim da Vigência

28/02/1999

Valor do Convênio

206.802,00

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

118.760,00
 

Nº Convênio

335735 / 1997

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

A CAPACITACAO DE 22 DOCENTES E AQUISICAO DE 660 MODULOS DIDATICOS, BE-NEFICIANDO ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.

Interveniente

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Data da Assinatura

23/12/1997

Início da Vigência

11/12/1997

Fim da Vigência

30/06/1998

Valor do Convênio

16.506,00

Valor da Contrapartida

1.840,00

Valor da Concedente

16.506,00
 

Nº Convênio

324819 / 1997

Convenente

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE

Interveniente

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Data da Assinatura

30/09/1997

Início da Vigência

29/09/1997

Fim da Vigência

30/06/1998

Valor do Convênio

31.200,00

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

31.200,00
 

Nº Convênio

327926 / 1997

Convenente

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY

Objeto

IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE CONTROLE DA MALARIA NO MUNICIPIO. DOTAR OMUNICIPIO DE CAPACIDADE OPERACIONAL PARA EXECUTAR AS ACOES DE CONTROLEDA MALARIA, REDUZINDO A SUA INCIDENCIA.

Interveniente

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Data da Assinatura

14/11/1997

Início da Vigência

14/11/1997

Fim da Vigência

14/08/1998

Valor do Convênio

15.990,24

Valor da Contrapartida

1.599,00

Valor da Concedente

15.990,24
Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA
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