Ouvidoria Geral
(98) 3384-1073
Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SEMIR)
Laurenice de jesus SáAtribuições
- Promoção da Igualdade Racial
- Desenvolver ações para reduzir desigualdades raciais no acesso a educação, saúde, emprego e cultura.
- Fomentar políticas de inclusão social e combate ao racismo estrutural.
- Articulação com Movimentos Sociais
- Dialogar com lideranças quilombolas, indígenas, afro-religiosas e outras representações étnicas.
- Apoiar eventos e campanhas como o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
- Implementação de Políticas Públicas
- Aplicar leis municipais, estaduais e federais relacionadas à igualdade racial (ex.: Estatuto da Igualdade Racial).
- Criar programas de capacitação profissional para grupos marginalizados.
- Educação e Cultura
- Promover a implementação da Lei 10.639/2003 (ensino da história africana e afro-brasileira nas escolas).
- Apoiar manifestações culturais tradicionais (capoeira, terreiros, festejos de matriz africana).
- Acesso a Direitos
- Facilitar o acesso a documentos, terras quilombolas e programas sociais para comunidades tradicionais.
- Enfrentar a violência racial e religiosa.
- Monitoramento e Denúncias
- Receber e encaminhar denúncias de discriminação racial.
- Produzir dados sobre desigualdades raciais no município.