Ouvidoria Geral
(98) 3384-1073
Secretaria Municipal de Pesca (SEMP)
Valdemir de jesus Pinheiro VieiraAtribuições
- Fomento à Pesca Artesanal – Apoio aos pescadores locais com programas de desenvolvimento sustentável.
- Fiscalização e Ordenamento Pesqueiro – Controle da pesca ilegal e cumprimento das normas ambientais.
- Projetos de Aquicultura – Incentivo à criação de peixes em cativeiro (piscicultura) para geração de renda.
- Distribuição de Insumos – Fornecimento de equipamentos, redes e materiais para pescadores cadastrados.
- Capacitação e Assistência Técnica – Cursos e treinamentos em técnicas de pesca e manejo sustentável.
- Articulação com Órgãos Estaduais e Federais – Parcerias com a SEAP/MA (Secretaria de Estado da Pesca) e MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura, extinto em 2015, mas com políticas absorvidas por outros órgãos).
- Preservação de Ecossistemas Aquáticos – Proteção de rios, lagos e manguezais essenciais para a atividade pesqueira.